O novo decreto federal "Recicla+" vai afetar sua empresa? Fique por dentro!

Conheça o programa Recicla+, instituído por decreto pelo Governo Federal

Foi regulamentado pelo Governo Federal, pelo decreto 11.044, no dia 13 de abril de 2022, o Recicla+, um programa que mercantiliza o Certificado de Crédito de Reciclagem no Brasil.

A medida prevê injeção de R$14 bilhões por ano no setor de reciclagem, que vão garantir renda extra para agentes e trabalhadores de reciclagem e contemplar vendas mais expressivas dos materiais triados.

A meta principal, claro, é a compensação ambiental. Espera-se alcançá-la através de simplificação de processos, principalmente em logística reversa, um dos principais desafios dessa cadeia de produção.

O Recicla+ será um documento único e individual, emitido por uma entidade gestora autorizada para operacionalizar sistemas de logística reversa. Esse certificado tem como lastro  as NF-e de comercialização dos resíduos e o Certificado de Destinação Final, emitido no Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). Assim, é garantido maior segurança e transparência em todo o processo.

Essa nota fiscal, uma vez emitida, comprova que o destino do resíduo pós-consumo seja adequada, podendo assim ser rastreada e verificada. Ela também garante o certificado de crédito de reciclagem, como se fosse uma moeda.

A adesão ao sistema é voluntária, ou seja, não é obrigatória. Porém, empresas que não aderirem ao programa terão que colocar em prática sistemas próprios de logística reversa.

O impacto é positivo e imediato

Sem um programa assim, esperava-se que as empresas não conseguissem cumprir as metas antes instituídas, em relação à logística reversa. Agora, o cenário muda completametne.

Comprar créditos de reciclagem terá um custo muito menor do que sustentar um sistema próprio de logística. Para o ministro Joaquim Leite, a ideia garante que a atividade de reciclagem seja mais vantajosa do que era. Para ele, "desenvolvendo uma nova economia verde, iremos trocar o lixo por atividades lucrativas no setor de tratamento de resíduos. Teremos também soluções ambientais inteligentes para os empreendedores, a natureza e os catadores: geração de renda e empregos verdes".

Quem pode participar?

Podem participar do programa: Fabricantes; Importadores; Distribuidores; Comerciantes

Podem emitir as notas fiscais para o programa: Empresas; Prefeituras; Consórcios Públicos; Cooperativas de Catadores; MEs; Associações de Catadores de Materiais Recicláveis

Mas afinal, o que é o Certificado de Crédito de Reciclagem?

Assim como os Créditos de Carbono, é como se fosse uma moeda de compensação ambiental. Ao invés da sua empresa montar uma logística própria de reciclagem, ela investe em outra cadeia, garantindo que o serviço seja executado.

Como resultado, a empresa cumpre com o atendimento de suas metas sustentáveis sem que precise montar sistemas de logística reversa complexos e caros.

Como a Arrieta Print recicla?

A Arrieta Print é uma parceira da EuReciclo, uma empresa que já compensou mais de 400 mil toneladas de resíduos apenas nos últimos 5 anos. Apoiamos o programa e indicamos. Quer saber mais? Clique aqui e conheça melhor a EuReciclo.